Já vi o filme há umas duas semanas - pelo que não me recordo vivamente do mesmo - mas há uma questão jurídico-administrativa particularmente evidente, sobre a qual tentarei debruçar-me (para quem não viu o filme, pode sempre consultar o trailer no YouTube, onde aparece uma breve cena sobre o problema em análise).
No decorrer deste filme de Paul Haggis, aquando da descoberta de partes do corpo de Mike junto à base militar no Novo México, há um conflito entre locais e militares pela jurisdição (ou seja, e em sentido etimológico, pela faculdade de «dizer o direito») do caso, sendo que os militares acabam por conseguir os direitos de investigação. Face ao «desinteresse» destes em descobrir a verdade, Emily (Charlize Theron) e Hank (Tommy Lee Jones) conduzem a sua própria investigação, desafiando os militares na resolução do mistério por detrás do hediondo homicídio de Mike. Esta situação assemelha-se, portanto, a um conflito positivo de jurisdição - em que dois ou mais tribunais se consideram competentes para julgar determinada causa.
Esta situação é diametralmente oposta àquela que se verificou num dos acontecimentos traumáticos que marcou a - e citando o nosso Professor - «infância difícil» do Direito Administrativo. De facto, no caso da menina Agnès Blanco houve um conflito negativo de jurisdição (situação bem mais frequente do que a dos seus homólogos positivos), sendo que tanto o Tribunal de Bordéus como o Conseil d'État se declararam incompetentes para decidir o problema, pelo que a questão subiu ao Tribunal de Conflitos que, num acórdão de 8 de Fevereiro de 1873, assinalou o nascimento do Direito Administrativo, remetendo a decisão do caso para um conjunto especial de regras que tratassem da Administração.
O Vale de Elah é o cenário do episódio bíblico entre David e Golias, da derrota do gigante filisteu às mãos de uma criança, munina apenas de uma fisga e cinco pedras. Paul Haggis - com uma brilhante cena final - vem-nos dizer que nesse Vale de Elah que é o Iraque, a América é o lado frágil, miserável e que precisa de ajuda; vem-nos dizer que a América é Golias.
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