segunda-feira, 24 de março de 2008

CASAMENTOS SOB MIRA DO FISCO


A direção geral de impostos exige aos noivos que prestem informações completas sobre o seu casamento, e admite penalizar quem colaborar com situações de fuga aos impostos. O fisco quer conhecer as empresas que prestaram os serviços, os custo envolvidos e as formas de pagamento. No fundo o fisco teme que a fraude lhe passe ao lado. São enviadas fichas aos recém casados para confirmar os seus gastos e quem não colabora será punido. Parece cómico mas em certos casos a administração fiscal exige saber quem pagou o vestido da noiva, quantos convidados havia na festa ou se havia outro casamento no mesmo dia ou no mesmo local.
Parece que esta noticia tem que ser alvo de um comentário nem que seja pela sua originalidade.
É extraodinario como a administração pretende fiscalizar a fuga ao fisco! Para além de se mostrar aqui o elevado desiquilibrio entre a administração fiscal e os contribuintes, o mais extraodinário é o facto como a administração fiscal faz dos noivos seus parceiros na "caça ao imposto". Há aqui um retorno claro a uma espécie de ditadura. "Saber quem comprou o vestido da noiva é violar a intimidade privada das pessoas garantida de forma constitucional(passa das marcas daquilo que a lei permite ao estado)". A fiscalização de um acto privado só pode ser explicado pelo desespero do estado em gerar receita.
Bastaria ao estado conceder benefícios fiscais em tudo o que comprassem e esta fiscalização absurda não seria necessária. Na Noruega tudo é dedutível de IRS. Seria um bom exemplo a seguir.
Por fim levanta-se uma pequena questão que é a de saber quem é competente para fazer este tipo de fiscalização. Que eu saiba esta matéria é da competência da administração, e não são os contribuintes que têm que andar a fazer "queixinhas" uns dos outros. Já estou como o outro " se não têm condições para proceder à fiscalização, arranjem. É para isso que pagamos impostos!"

2 comentários:

Anónimo disse...

"direcção"; "desequilíbrio"

Bibiana Ordens Vieira disse...

Muito interessante! :)